Informativo

8 de maio de 2020

Legislação do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre/RS. Coronavírus. Boletim Normativo

Este boletim elenca decretos do Município e do Estado, dá acesso ao Portal da Legislação – atualizado diariamente com atos normativos federais – e apresenta demais normativas que se mostrem pertinentes a situação de pandemia provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19.

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?p_secao=2141

"As decisões aqui reproduzidas são apenas informativas."

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