Informativo

22 de maio de 2020

RFB. Revogadas Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1949, DE 12 DE MAIO DE 2020

(Publicado(a) no DOU de 22/05/2020, seção 1, página 111)  

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=109637

"As decisões aqui reproduzidas são apenas informativas."

Voltar