O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Publicado em 15/08/2023 12h04
A Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas aos seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
– Incidência do Imposto
– Imunidades e Isenções
– Imóvel Rural
– Cálculo do Imposto
– Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
– Pagamento do Imposto
Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.
O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.
Para visualizar o Perguntas e Respostas ITR – edição 2023, acesse aqui.
Notícia RFB