Publicado em 18/06/2026 às 16h18min. Atualizado em 18/06/2026 às 16h22 (in Notícias RFB)
A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do Programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos e práticas.
Considerado um instrumento essencial para a atuação dos participantes, o manual apoia o desenvolvimento do Programa e fortalece a cultura de conformidade e transparência. A iniciativa integra o esforço da Receita Federal para aprimorar o relacionamento com os contribuintes, com base no diálogo, na previsibilidade e na cooperação.
Mais clareza sobre o funcionamento do Confia
Elaborado em linguagem acessível, o manual apresenta de forma estruturada as diretrizes do programa e tem como principais objetivos:
– Orientar a atuação dos pontos focais da Receita Federal e dos contribuintes, detalhando o funcionamento do Confia, seus fluxos de trabalho e os procedimentos adotados no dia a dia;
– Promover segurança jurídica e confiança, ao estabelecer claramente responsabilidades, expectativas e resultados esperados das partes envolvidas;
– Elevar o nível de governança do programa, por meio da padronização de práticas e do alinhamento de condutas;
– Reforçar a transparência, tornando acessíveis as diretrizes e processos que orientam as atividades no âmbito do Confia.
O documento também detalha aspectos como objetivos do programa, etapas de participação, responsabilidades e benefícios, contribuindo para maior previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.
Para saber mais, acesse: Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes